CPI da BHTrans #5
Depoimento do ex-diretor de transporte público da BHTrans, Daniel Marx Couto.
Sabe aquela raiva que você passa no busão em BH? Pois é, Daniel Marx Couto tem culpa nisso. A oitiva da quarta à tarde foi do ex-diretor de transporte público (entre 2010 e 2017, e depois de 2018 a 2021)
→ AUDITORIA: Daniel coordenou os trabalhos de acompanhamento da verificação independente da BHTrans em 2018, realizada pela Maciel Consultores. Ele falou das dificuldades encontradas pela empresa de auditoria para realizar o trabalho, como o fato de as contas das concessionárias não estarem organizadas no mesmo padrão, mas disse que a Maciel Consultores cumpriu o objeto do contrato e que a PBH reconheceu isso. Daniel afirmou que não tem responsabilidade pelos trabalhos da Maciel, mas não é bem assim: foi ele quem reconheceu a validade do trabalho.
→ METODOLOGIA: Ao ser perguntado sobre as notas fiscais que as empresas de ônibus forneceram à Maciel para a realização da “auditoria”, Daniel afirmou que nem todas as notas fiscais foram verificadas porque a contratante utilizou uma metodologia amostral. Em primeiro lugar: não foi amostragem. Em segundo lugar: as empresas entregaram as notas fiscais que elas quiseram, a Maciel não verificou as notas, e ficou tudo por isso mesmo. Vejam esse diálogo: “Você acha que a amostragem de notas fiscais da Maciel Consultoria foi aleatória, foi justa?” “Não consigo opinar sobre isso”. Oi? Como que uma pessoa coordena os trabalhos de auditoria e não consegue opinar sobre isso?
→ NOTAS FISCAIS: Os vereadores e vereadoras mostraram uma série de prints de notas fiscais utilizadas no trabalho de “auditoria” da Maciel Consultores. Tinha nota fiscal de abastecimento de óleo diesel realizada em Uberlândia, de empresas que operam no município de Juatuba, de abastecimento de ônibus em posto de combustível (o que é proibido pelo regulamento de transporte coletivo) e até de abastecimento no mesmo dia e local com valores diferentes por litro para empresas diferentes do mesmo consórcio. Sabe o que Daniel Marx disse? “Tô tomando conhecimento disso agora”. O que você estava fazendo durante essa auditoria, meu senhor? Organizando o campeonato de purrinha da BHTrans?
→ GARAGENS: Outro dado importante é a constatação de que empresas que não operam na capital compartilham espaço e insumos de garagens das empresas de BH. Como isso, claro, não é considerado redução de custos, esse compartilhamento não se reverte pro passageiro como redução de tarifa ou melhora no sistema. Lembra a CPI do Busão no Rio, em que o locatário e o locador eram a mesma pessoa? A garagem é um desses vórtex para lavagem de dinheiro das empresas de ônibus, pois é muito fácil superfaturar preços de aluguéis. Após a exposição de imagens e argumentos, o vereador Gabriel perguntou se Daniel ainda achava que a Maciel tinha feito um bom trabalho. Daniel reconhece que tem muita coisa estranha nessa “auditoria”.
→ TARIFA DO ÔNIBUS: Era final de 2018 e a falsa auditoria afirmou que o valor da tarifa de ônibus de BH deveria ser absurdos R$ 6,35. Em uma reunião a portas fechadas, o valor acordado entre empresa, BHTrans e PBH foi de R$ 4,50. Pois bem, perguntaram ao Daniel se ele acha justo o valor de R$ 6,35 que a Maciel Consultores tinha estabelecido, e ele falou que “a metodologia é que define o nível tarifário, outras metodologias dariam preço diferente”. Ou seja, o que a gente sempre falou: A TARIFA É POLÍTICA! Daniel reconheceu que aquele cálculo não fazia sentido nenhum e que se fosse levado a sério, as empresas teriam receita negativa em alguns anos. Ai ai…
→ “PREJUÍZO” DOS EMPRESÁRIOS: “Você, com sua grande experiência, acredita que as empresas estão operando no prejuízo?” “Não tenho como saber. Pelo atual contrato não tenho como saber.” Recapitulando: Daniel foi diretor de transporte público por mais de 10 anos e é incapaz de dizer se as empresas operam no lucro ou no prejuízo.
→ CONTRATO COM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS: A vereadora Bella Gonçalves lembrou que o problema é estrutural, está no contrato e na fórmula de reajuste da tarifa, que NÃO CONSIDERA OS CUSTOS DAS EMPRESAS. Quando o contrato que está em vigor foi assinado, BH abdicou da capacidade de fiscalização. Daniel admitiu que, até 2008, o poder público tinha controle do sistema e agora não tem mais. O atual contrato faz as empresas diminuírem a qualidade do serviço e ele, nesse tempo em que foi diretor de transporte, não fez nada para mudar.
Sigam aqui os próximos capítulos, que devem contar com a oitiva (ou não) dos empresários do sistema! #CPIdaBHTrans #transporte #tarifazerobh
